Recebi uma ameaça por mensagem. O que fazer?

Não responda, preserve tudo e registre. Ameaça por mensagem é crime (Art. 147 do Código Penal) e não exige agressão física para existir. Se houver risco imediato, ligue 190 antes de qualquer outra coisa.

Se você está em risco agora, ligue 190. Nada nesta página substitui isso. Mulheres em situação de violência também podem ligar 180, que orienta e encaminha.

O que fazer, na ordem

·Não responda e não confronte. Responder escala a situação e sua resposta pode ser usada contra você.
·Preserve antes de agir. Capture a conversa inteira, com o identificador do remetente e a data visíveis. Não apague nada.
·Faça backup fora do celular.
·Avise alguém de confiança. Isolamento é o que dá poder a quem ameaça.
·Registre boletim de ocorrência. Em muitos estados dá para fazer pela delegacia eletrônica.

O que a lei considera ameaça

O Código Penal descreve ameaçar alguém, por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Mensagem escrita está incluída de forma explícita.

Art. 147 do Código Penal

Não é necessário que a pessoa tenha meios de cumprir a ameaça, nem que algo tenha acontecido. O crime está na ameaça em si.

Se a ameaça se repete

Ameaças repetidas ao longo do tempo podem configurar também perseguição (stalking), que é um crime distinto e mais grave. Nesse caso o histórico datado vale ainda mais — é ele que demonstra a reiteração.

Se vem de parceiro, ex ou familiar

Quando a violência ocorre no âmbito doméstico, familiar ou numa relação íntima de afeto contra a mulher, aplica-se a Lei Maria da Penha. Ela permite pedir medidas protetivas de urgência — como proibição de contato e afastamento — na delegacia, preferencialmente numa DEAM, sem advogado e sem custo.

Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Onde buscar apoio gratuito

·Defensoria Pública do seu estado — atendimento jurídico gratuito.
·180 — Central de Atendimento à Mulher.
·100 — Disque Direitos Humanos.
·190 — Polícia Militar, para risco imediato.

Quer saber o que a sua conversa configura?

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Analisar minha conversa

Este texto é informativo e não substitui orientação profissional. Ele não é parecer jurídico e não afirma que houve crime — o enquadramento real depende de contexto e de provas. Para atendimento gratuito, procure a Defensoria Pública do seu estado.

Atualizado em 31/07/2026